O Diário da Câmara Legislativa (DCL nº 120), publicou nesta quinta-feira, 28 de maio, o Relatório Analítico de Acompanhamento da Execução Orçamentária da CLDF. Os números mostram que os os gastos de pessoal da CLDF estão se aproximando do mínimo histórico. A participação das despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida do Distrito Federal chegou a 1,51%, um dos mais baixos dos últimos anos.
A relação está abaixo do Limite de Alerta (1,53%), do Limite Prudencial (1,62%) e do Limite Máximo (1,70%), conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Isso mostra que existe espaço fiscal para a Casa continuar com as nomeações, inclusive, zerando as vagas imediatas e abrindo espaço para a nomeação do cadastro reserva.
No entanto, a CLDF insiste em retardar o processo de convocações dos aprovados. A necessidade de pessoal é expressada pelos deputados em entrevistas e comprovada pelos inúmeros pedidos dos setores da Casa. Além disso, a nomeação de cargos comissionados é constante.
Mesmo com a pandemia, o DF teve superávit nas receitas de 5,53% em relação ao mesmo período do ano passado. Por isso, a Comissão pergunta: o que falta para que os aprovados sejam nomeados?